Moldávia adota nova regulamentação para projetos conjuntos de energia renovável
A Moldávia aprovou um novo regulamento que permite que o país participe de projetos conjuntos de energia renovável com Estados-Membros da UE, Partes Contratantes da Comunidade de Energia e países terceiros. Estabelece uma estrutura legal para a cooperação internacional no desenvolvimento de projetos de energia renovável, incluindo casos em que não há transferência física de energia, apenas colaboração financeira e técnica.
Principais disposições
Como parte do regulamento, o Ministério da Energia avaliará anualmente o desenvolvimento do setor de energia renovável para identificar a necessidade de novos projetos conjuntos. Nos casos em que houver risco de não atingir as metas nacionais de energia renovável, será realizado um estudo de pré-viabilidade. Esse estudo analisará o potencial técnico e econômico da implementação do projeto na Moldávia ou com parceiros identificados e incluirá uma avaliação de custo-benefício.
A medida também define o procedimento completo de implementação de projetos conjuntos, estabelecendo etapas, critérios de elegibilidade, as responsabilidades das partes envolvidas e os resultados esperados. Além disso, estabelece uma estrutura de cooperação baseada em memorandos de entendimento entre o Ministério da Energia e parceiros externos, servindo como base para futuros acordos de projetos conjuntos.
27% de energia renovável até 2030
O mecanismo visa ajudar a Moldávia a atingir sua meta de 27% de energia renovável no consumo total de energia até 2030. Desenvolvida com o apoio da Expertise France, a agência de cooperação técnica internacional do governo francês, essa iniciativa fortalece a segurança energética da Moldávia e apoia sua integração ao mercado de energia europeu.
“Esse regulamento é uma ferramenta para capitalizar o potencial de energia renovável da Moldávia. Projetos conjuntos com parceiros regionais e da UE nos ajudarão a atingir nossas metas de energia renovável e a construir a infraestrutura necessária para uma verdadeira transição energética”, disse Carolina Novac, Secretária de Estado do Ministério da Energia.
Fonte original: CEENERGYNEWS
